Documentos legais

Política de
Privacidade

Última actualização: Março de 2025  ·  Versão 1.0

Resumo Recolhemos apenas os dados necessários para prestar o serviço. Não vendemos nem partilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Os seus dados pertencem-lhe e pode pedir a sua eliminação a qualquer momento.

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Quem somos

O Cadmo é um serviço de geração de avaliações escolares com recurso a inteligência artificial, desenvolvido e operado a título individual.

Responsável pelo tratamento:
Paulo Soares Marques, Empresário em Nome Individual
NIF: 241743826
Morada: Portugal
Email: privacidade@cadmo.pt

Para efeitos do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679), o titular acima indicado é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais.

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Dados que recolhemos

Recolhemos os seguintes dados pessoais, consoante a forma como utiliza o Cadmo:

Dados de conta e perfil

  • Endereço de email (para registo e comunicações)
  • Nome (opcional, para personalização)
  • Palavra-passe (armazenada em formato cifrado — nunca em texto simples)

Dados de utilização

  • Avaliações geradas (conteúdo, disciplina, configurações)
  • Registos de acesso e actividade na plataforma
  • Preferências e definições da conta

Dados de pagamento

  • O processamento de pagamentos é feito exclusivamente pela Stripe, Inc. O Cadmo não armazena dados de cartão de crédito nem débito. Os dados de facturação (nome e email) são partilhados com a Stripe para processar a subscrição.

Conteúdo carregado pelo utilizador

  • Ficheiros PDF que carregue voluntariamente para a plataforma, a fim de gerar avaliações baseadas nos seus materiais.
  • Destes ficheiros, apenas são armazenados vectores de incorporação (embeddings) para fins de pesquisa semântica. O texto original não é retido após o processamento.

Dados técnicos

  • Endereço IP, tipo de browser, sistema operativo e páginas visitadas — recolhidos automaticamente para segurança e diagnóstico.

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Como usamos os dados

Os seus dados são utilizados exclusivamente para:

  • Criar e gerir a sua conta na plataforma
  • Prestar o serviço de geração de avaliações
  • Processar pagamentos e emitir recibos
  • Enviar comunicações relacionadas com o serviço (confirmações, actualizações, alertas de segurança)
  • Enviar newsletters e novidades sobre o Cadmo, apenas com o seu consentimento e com opção de cancelamento em cada email
  • Melhorar a plataforma com base em padrões de utilização agregados e anonimizados
  • Cumprir obrigações legais e fiscais aplicáveis
O que não fazemos Não vendemos, arrendamos nem partilhamos os seus dados pessoais com terceiros para fins publicitários ou comerciais. Não utilizamos os seus dados para treinar modelos de inteligência artificial.

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Base legal do tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais assenta nas seguintes bases legais previstas no artigo 6.º do RGPD:

  • Execução de contrato — tratamento necessário para prestar o serviço que subscreveu (art. 6.º, n.º 1, al. b)
  • Consentimento — para comunicações de marketing e newsletter (art. 6.º, n.º 1, al. a). Pode retirar o consentimento a qualquer momento.
  • Interesse legítimo — para segurança da plataforma, prevenção de fraude e melhoria do serviço (art. 6.º, n.º 1, al. f)
  • Obrigação legal — para cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas (art. 6.º, n.º 1, al. c)

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Partilha com terceiros

Recorremos a um número limitado de subcontratantes para prestar o serviço. Todos estão sujeitos a acordos de tratamento de dados conformes com o RGPD:

  • Supabase, Inc. — base de dados e autenticação (alojamento na UE)
  • Stripe, Inc. — processamento de pagamentos
  • Anthropic, PBC — geração de conteúdo via API de inteligência artificial
  • Resend, Inc. — envio de emails transaccionais

Não partilhamos os seus dados com quaisquer outras entidades, excepto quando legalmente obrigados (por exemplo, por ordem judicial ou autoridade competente).

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Transferências internacionais

Alguns dos nossos subcontratantes têm sede nos Estados Unidos da América. As transferências de dados pessoais para esses países são realizadas com base em:

  • Cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, e/ou
  • Decisões de adequação da Comissão Europeia, quando aplicável

Sempre que possível, configuramos os serviços para que os dados sejam alojados em servidores localizados na União Europeia.

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Retenção de dados

  • Dados de conta — mantidos enquanto a conta estiver activa. Após encerramento, eliminados no prazo de 30 dias, salvo obrigação legal de retenção.
  • Dados de facturação — conservados por 10 anos, conforme exigido pela legislação fiscal portuguesa.
  • Ficheiros PDF carregados — o texto original é descartado após processamento. Os embeddings são eliminados quando apaga o documento ou encerra a conta.
  • Registos técnicos — conservados por um máximo de 90 dias.
  • Dados de waitlist — conservados até ao lançamento da plataforma ou até que solicite a remoção.

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Os seus direitos

Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

Acesso

Obter confirmação de que os seus dados são tratados e receber uma cópia.

Rectificação

Corrigir dados inexactos ou incompletos a qualquer momento.

Apagamento

Solicitar a eliminação dos seus dados ("direito a ser esquecido").

Portabilidade

Receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina.

Oposição

Opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo ou para fins de marketing.

Limitação

Solicitar a suspensão do tratamento em determinadas circunstâncias.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através de privacidade@cadmo.pt. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo portuguesa: Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD)www.cnpd.pt.

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Cookies

Utilizamos cookies estritamente necessários para o funcionamento da plataforma (sessão, autenticação e preferências). Não utilizamos cookies de rastreamento, publicidade ou análise comportamental de terceiros.

Pode gerir as preferências de cookies nas definições do seu browser. A desactivação de cookies essenciais pode afectar o funcionamento do serviço.

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Segurança

Adoptamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados, incluindo:

  • Comunicações cifradas via HTTPS/TLS
  • Palavras-passe armazenadas com hash seguro (bcrypt)
  • Controlo de acesso baseado em funções (Row Level Security)
  • Acesso restrito aos dados por parte da equipa

Em caso de violação de dados que possa afectar os seus direitos, notificaremos a CNPD no prazo de 72 horas e informá-lo-emos directamente se o risco for elevado.

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Menores

O Cadmo destina-se exclusivamente a professores e profissionais de educação maiores de 18 anos. Não recolhemos conscientemente dados pessoais de menores. Se tiver conhecimento de que um menor criou uma conta, contacte-nos para que possamos eliminar os dados correspondentes.

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Alterações a esta política

Podemos actualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Em caso de alterações materiais, notificá-lo-emos por email com pelo menos 15 dias de antecedência. A data da última actualização é sempre indicada no topo deste documento.

A utilização continuada da plataforma após a entrada em vigor das alterações implica a aceitação da nova política.

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Contacto

Para qualquer questão relacionada com privacidade ou para exercer os seus direitos:

Cadmo — Responsável pela Privacidade

Email: privacidade@cadmo.pt

Resposta garantida em até 30 dias úteis.